Lei Rouanet, solução ou problema?

lei rouanet 720x223 Lei Rouanet, solução ou problema?

Hoje vamos falar da Lei Rouanet, a lei que incentiva artistas, ou seja, a lei que garante uma grana pra quem é artista.

A lei surgiu para “educar” a todos a investirem em cultura, e inicialmente em troca daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

Para o Governo, a Lei Rouanet é:

As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais, que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) em ações culturais.

A explicação é bastante interessante, mas se pararmos pra pensar, é uma lei que acaba interferindo no mercado de maneira desleal, porque uma empresa de pequeno porte jamais vai conseguir trabalhar com um projeto desses, diferentemente de uma mega empresa, logo, uma terá vantagem competitiva sobre a outra, afinal, pagarão impostos de maneira diferente e terão exposição diferente em cima de um “incentivo fiscal”.

Do outro lado temos os artistas, que podemos dividir em 3 grupos:

  1. Artistas independentes (aquelas bandinhas pequenas que seus integrantes trabalham pra pagar tudo da banda);
  2. Artistas bem sucedidos (aquelas que se vendem sozinhas, porque possuem apelo nacional)
  3. Artistas medianos ( aquelas que são vivem de música, mas não possuem apelo de vendas relevante)

Fazendo uma analise bem rápida, podemos entender que os grandes artistas não precisam de incentivos, porque isso até atrapalharia o ganho deles, já que possuem agenda cheia e valores de cachê bem altos, os artistas independentes parecem ser os que mais se beneficiariam dessa lei, mas podemos levar em conta que grande parte deles são avessos ao Estado (bandas Punk, ou bandas de cunho político), temos os pequenos que tocam por lazer, ou aqueles que vivem tocando em bares e não possuem pretensão de ter composição própria ou exclusiva.

Só que quando pegamos os artistas de porte médio temos uma grande surpresa, afinal, eles já estão engrenando, o que pode dar errado? Mas não, é exatamente esse grupo que mais se beneficia dessa lei, destaquei um comentário de um membro de uma banda desse porte:

O nosso tem um aval para buscar a captação em cima 1.086.214,40 – Pode parecer um valor ALTO, mas isso não é NADA perto do cachê de artistas consagrados como IVETE SANGALO, LUAN SANTANA, MICHEL TELÓ ou qualquer grande nome popular da música Brasileira que cobra em média de cachê POR SHOW – 100, 200, 300 E ATÉ 650 mil reais. Um milhão de Reais, artistas muito populares fazem em 2 finais de semana.

Tico Santa Cruz – Banda Detonautas.

Como podemos observar, o comentário é de uma banda que não consegue apelo popular por diversos motivos, mas que também não aceitam regredir ao nível de banda de final de semana, então eles apelam para a Lei Rouanet, como uma maneira de equilibrar os ganhos financeiros com os artistas populares, que vendem muitos discos, mídia pela internet, camisetas, ingressos para shows, etc. Resumindo: Uma banda ineficiente no mercado.

Se você tirar o Ministério da Cultura, o que não é sertanejo universitário morre. Eu recusei R$ 2 milhões do Ministério da Cultura para fazer uma turnê. O ministério libera tudo, e impressionam as temáticas: bandas mortas se ressuscitam para comemorar um aniversário de vida que não tem!

Lobão

Esse também é o pensamento de Lobão, um músico que podemos considerar de porte médio, que afirma ter sido procurado, mas negou o convite, ele mostra como o negócio funciona.

Mas será que o governo é tão bonzinho assim com as bandas, ou será que existem bandas que a “Rei Rouanet não tem interesse”?

Sou bastante crítico à Lei Rouanet e formei minha opinião com base nos dados do IBGE e do Ipea. A lei criou uma ilusão de que haveria uma parceria público-privada financiando a cultura. Não é verdade. O ministério tem em torno de 300 funcionários para analisar projetos (que disputam o direito de captar recursos junto a empresas que pretendam investir em cultura via renúncia fiscal). Há uma quantidade astronômica de propostas todos os anos, e muitas recebem aval para captar o benefício. Só que apenas 20% conseguem, e isso fica concentrado em dois estados. Oitenta porcento do total renunciado vai para (os estados de) Rio e São Paulo. Sessenta por cento, para duas cidades (as capitais), e são sempre os mesmos (proponentes) que recebem: os que dão retorno de imagem às empresas.

Juca Ferreira

Bom, podemos ver que existe de fato uma linha de corte e de interesses, que podemos resumir em: Bandas desconhecidas não fazem parte da brincadeira e que as empresas que participam sempre optam por fazer eventos nos mesmos lugares com os mesmo artistas, então fica a dúvida: Pra que diabos essas empresas e esses artistas precisam do Estado intermediando algo recorrente? Não fica claro que ambos os lados já se conhecem e que o Estado, ao invés de ser um facilitador, acaba usando o incentivo para poder existir?

Grandes empresas podem fazer ações com artistas quando desejarem, mas acabam optando pela Lei Rouanet por uma questão financeira, já que existe isenções fiscais. Grandes artistas não precisam ter ninguém captando recursos, já que o Estado faz isso por eles. Pequenos artistas não fazem parte do plano, por não gerarem grandes receitas e muito menos apelo popular. Artistas de médio porte podem fazer parte do jogo, mas para isso precisam ter relacionamento com quem controla o dinheiro, ou seja, o Estado, que é gerido por um governo, que faz parte de um ou mais partidos políticos.

OPA, pera ai! Derrepente aparece um buraco no projeto! Porque o Governo iria liberar recurso para grupos que não são de interesse do grande público e nem das empresas que depositam o dinheiro? Por relacionamento? Mas o que essas bandas teriam a oferecer?

E derrepente vimos uma enxurrada de matérias em diversos sites, revistas, jornais, etc, mostrando que beneficiados pela Lei Rouanet, que não teriam a menor possibilidade de fazer uma grande turnê pelo Brasil e faturar valores realmente interessantes, fazendo campanha politica para o partido do Governo, sendo alguns casos muito curiosos, como namorada de artista recebendo incentivo para gravar um Álbum fora do Brasil.

Mas então você pega e pensa: “Qual o problema, a grana não é de empresa privada?”

E eu re respondo: Não é não, é grana de imposto, que poderia servir para a população em diversos pontos que falta para o povo, como educação, saneamento básico, segurança. Não que eu concorde que o Estado tenha que ser responsável por tudo isso, mas entre ter um show aberto em praça pública e ter um médico pra me atender, fico com a segunda opção.